INSS investe mais de R$ 5 milhões com próteses


INSS investe mais de R$ 5 milhões com próteses O governo federal, por meio do INSS, investiu em 2012, R$ 5.367.470,26 na compra de órteses e próteses para reabilitação profissional dos segurados da Previdência Social. O investimento poderia ser bem maior se o processo para a obtenção de próteses e órteses por parte do governo fosse mais fácil. Esta foi um dos temas em debate no 4º Congresso Brasileiro de Perícia Médica Previdenciária, que teve início nesta quarta-feira, 24 de abril, em Porto de Galinhas (PE).
Segundo dados do próprio INSS, no total, em 2012, foram reabilitados em todo o país (reabilitação profissional incluindo reprofissionalização e concessão de próteses e órteses) mais de 18 mil trabalhadores e 30 mil segurados ainda aguardam a chance de reabilitação pelo governo. Em um convênio com o Ministério da Educação a Reabilitação Profissional do INSS garantiu, para 2013, 31 mil vagas gratuitas em cursos profissionalizantes para os segurados do Instituto.
Para melhorar o atendimento aos segurados na reabilitação profissional, especialmente no que tange à dispensa de órteses e próteses, o INSS, em parceria com a Associação Brasileira de Ortopedia Técnica (ABOTEC), tem realizado cursos e s reuniões técnicas cujo objetivo é capacitar os peritos médicos previdenciários na indicação e prescrição de próteses e órteses que sejam próprias para a reabilitação profissional.
Segundo o presidente da ABOTEC, Joaquim Cunha, em 2012, primeiro ano da parceria fechada com o INSS, a Associação ajudou na reciclagem e capacitação de mais de 150 peritos médicos para a prescrição de órteses e próteses de última geração. "A maior dificuldade encontrada hoje é justamente a falta de capacitação dos peritos para as prescrições. Os peritos não trabalham só com próteses têm uma gama imensa de outras atividades. Em órteses e próteses há uma grande evolução tecnológica. E ela é constante. Fica difícil para os peritos acompanharem, por isto esta parceria se faz fundamental".
No 4º Congresso Brasileiro de Perícia Médica, Joaquim Cunha apresentou o que ele qualificou de um curso relâmpago, que teve como objetivo motivar os peritos que trabalham em reabilitação a participarem de um curso mais completo, de no mínimo uma semana. "As próteses concedidas pelo INSS são totalmente diferentes das próteses concedidas pelo SUS. As primeiras são pensadas para que as pessoas possam trabalhar, até mesmo em situações adversas, durante o dia inteiro. As do SUS são feitas com menos especificações e podem se adaptar para o dia a dia de pessoas que por exemplo já se aposentaram".
Entre as novidades que a ABOTEC espera ver viabilizadas ainda em 2013 está a licitação das próteses e órteses para reabilitação profissional como serviço especializado, e não um bem de consumo como acontece atualmente. Ele explicou que como serviço especializado a licitação pode ficar restrita à área de compra do produto, já que cada prótese é única e individual, tem que ser moldada de acordo com o paciente e deve sofrer revisões e reajustes.
"Como bem de consumo o pregão não pode ser restrito, nem direcionado, uma empresa do Rio Grande do Sul pode pelo preço, ganhar uma licitação para o fornecimento de próteses em Manaus (AM) e até entregar. Mas, e aí? Como ficam os ajustes, o acompanhamento deste produto?" Além da compra por licitação de serviço especializado, outra novidade é o suporte on line que a ABOTEC estará disponibilizando para que os peritos previdenciários tirem suas dúvidas sobre a adequação das próteses e suas especificações ao caso de cada segurado.
Imprensa ANMP